Facebook é condenado a indenizar usuária que teve conta sequestrada

A decisão é da juíza do Juizado Especial Cível do Guará.

Estudante não pode ser negativado por falta de excelência acadêmica

Instituição não definiu no contrato a extensão do termo “excelência no rendimento acadêmico”.

Investigado, Temer diz que é 'ilusão' achar que presidente assina, redige e manda publicar decretos

Presidente não citou diretamente o decreto sobre o setor de portos pelo qual é investigado. Ele disse que muitas vezes tem prazo curto para assinar textos que passaram por vários setores do governo.

Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18

Misoginia pela internet e atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18.

STF analisará alteração de registro civil sem mudança de sexo

Deliberação do Supremo repercutirá não apenas em sua esfera jurídica, mas na de todos os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo à sua identidade de gênero

Maior fraude do Enem: competição de cartas marcadas

Dar o peixe ou ensinar a pescar?

A fragilidade da vida

Ao lado do sofrimento de um paciente e seus familiares, a constatação da perversa burocracia que domina o sistema de saúde e a reflexão sobre o que realmente importa nesta vida

Adin da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

Para a OAB, as Resoluções questionadas foram além do que está previsto no dispositivo constitucional e criaram vantagens que só podem ser concedidas mediante lei em sentido formal

Advocacia-Geral questiona no STF regras sobre escolha dos conselheiros do Tribunal de Contas do RJ

De acordo com a AGU, as regras estaduais não estão de acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito à quota de vagas destinadas à escolha do Chefe do Poder Executivo

Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF

Acusado foi condenado pelo crime que cometeu em 1987, quando asfixiou, esfaqueou e atirou em uma estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior

Súmula 13 do STF proíbe o hábito do nepotismo no Brasil

Dixon Torres, Jurista, e professor de sociologia Jurídica na Faculdade Guilherme Guimbala. FGG de Joinville, Santa Catarina. Pós-Graduado pela AMATRA 12º (Associação dos Magistrados do Trabalho da 12º Região). Autor de vários artigos. Lisiane Kasten, Proprietária da Escola IREI de Joinville SC. Formação Acadêmica : Administração de Empresas - PUC PR. Pós-Graduação em Marketing e Planejamento Estratégico - Univille SC. Cursando o 1° ano de Direito na Faculdade Guilherme Guimbala.

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Conceitos em contabilidade e formação de opiniões

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Dois Brasis

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

Ailton Krenak na ABL

Por Gisele Leite

Greenwashing, bluewashing e outras tentativas de sair bonito na foto ESG

Muitas empresas cedem à tentação do embelezamento publicitário de suas ações, sem de fato praticarem o que anunciam. Trata-se de um erro que acabará cobrando um grande preço.